TERMOS DE USO — PÁGINAS PRETAS CLASSIFICADOS
Bem-vindo ao Páginas Pretas Classificados ("PPC", "nós"). Ao acessar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.
1. Definições
- "Usuário": qualquer pessoa que utilize o site.
- "Empreendedor": usuário que cria loja e cadastra produtos/serviços.
- "Consumidor": usuário que navega e contrata empreendedores.
- "Empresa contratante": organizações que contratam fornecedores através do PPC.
- "Plataforma": website, aplicativo e serviços oferecidos pelo PPC.
2. Objetivo da plataforma
O PPC atua como ecossistema de visibilidade, curadoria e conexão, permitindo que:
- Empreendedores negros criem suas lojas e sejam encontrados
- Empresas contratem fornecedores negros qualificados
- Consumidores encontrem produtos e serviços de negócios negros
Não somos responsáveis pela execução do serviço entre empreendedor e cliente, mas oferecemos suporte, visibilidade e curadoria.
3. Uso da plataforma
Você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Não usar a plataforma para fraudes
- Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
- Cumprir leis vigentes e direitos autorais
- Proteger sua senha e credenciais
4. Criação de lojas e conteúdos
O empreendedor é responsável por:
- Veracidade das informações sobre a empresa
- Imagens, preços e descrições dos produtos/serviços
- Cumprimento de normas fiscais, sanitárias e comerciais
- Atendimento ao consumidor
- Qualidade e entrega
O PPC pode remover conteúdos que violem estes Termos.
5. Curadoria e visibilidade
Ao criar sua loja, o empreendedor autoriza o PPC a:
- Exibir suas informações na plataforma
- Indicar seu negócio para empresas, eventos e projetos
- Promover seu conteúdo em redes sociais, campanhas e cases
Em nenhum caso garantimos contratação automática.
6. Planos e pagamento
Os planos oferecidos garantem:
- Visibilidade
- Destaque
- Recursos extras
- Prioridade em projetos
O PPC pode alterar valores mediante aviso prévio.
IMPORTANTE: Qualquer plano pago por qualquer período de tempo não é reembolsável.
7. Relacionamento entre usuários
O PPC não é parte das transações comerciais realizadas entre:
- Empreendedores e consumidores
- Empresas contratantes e fornecedores
A responsabilidade integral é das partes envolvidas.
8. Propriedade intelectual
Todo conteúdo do PPC — marca, textos, imagens, layout, código — é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado sem autorização.
9. Limitação de responsabilidade
O PPC não se responsabiliza por:
- Danos causados por terceiros
- Falhas de internet, servidor ou força maior
- Conteúdos publicados por empreendedores
- Problemas decorrentes de má prestação de serviços entre usuários
Fazemos o possível para manter a plataforma estável e segura.
10. Encerramento de conta
O PPC pode suspender ou encerrar contas que:
- violem estes termos
- tenham comportamento abusivo ou discriminatório
- publiquem informações falsas
O usuário pode solicitar exclusão pelo e-mail: 📧 ppc.atendimento@gmail.com
11. Privacidade
O uso da plataforma exige leitura da Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.
12. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre no site.
13. Foro
Eventuais disputas serão resolvidas no foro da cidade do Rio de Janeiro – RJ, Brasil.
